PORTO DE MOZ - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Porto de Moz foi reconhecido através da Portaria nº 129/2014 de 05/05/2014 da Secretaria Nacional de Defesa Social, em Situação de Emergência (de acordo com cópia abaixo):

PORTARIA No- 129, DE 5 DE MAIO DE 2014

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF Município Desastre Decreto Data Processo

BA Te o l â n d i a Enxurradas - 1.2.2.0.0 009 02/03/14 59050.000533/2014-52

MG Ataléia Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 01/2014 20/01/14 59050.000480/2014-70

PA Av e i r o Inundações - 1.2.1.0.0 08/2014 11 / 0 4 / 1 4 59050.000532/2014-16

PA Porto de Moz Inundações - 1.2.1.0.0 3 11 / 2 0 1 4 09/04/14 5 9 0 5 0 . 0 0 0 5 4 8 / 2 0 1 4 - 11

PR Guaraqueçaba Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 1652 19/02/14 59050.000503/2014-46

PR Morretes Deslizamentos de solo e/ou rocha - 1.1.3.2.1 040/2014 19/03/14 59050.000418/2014-88

RS Crissiumal Enxurradas - 1.2.2.0.0 054/2014 14/04/14 59050.000549/2014-65

SC Criciúma Enxurradas - 1.2.2.0.0 018 13/01/14 59050.000260/2014-46

SC Morro da Fumaça Inundações - 1.2.1.0.0 018/2014 14/02/14 59050.000490/2014-13

SC Santa Rosa do Sul Enxurradas - 1.2.2.0.0 015 14/02/14 59050.000451/2014-16

SC Sombrio Inundações - 1.2.1.0.0 15 14/02/14 59050.000489/2014-81

SP Pedro de Toledo Inundações - 1.2.1.0.0 1812 19/02/14 59050.000378/2014-74

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PEREIRA JÚNIOR